Notícias do STF
- 1ª Turma começa a analisar recurso contra decisão do júri que absolve réu contra provas dos autos
- Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios
- Governador do RJ questiona obrigação legal de destinar recursos dos royalties petróleo à saúde e à educação
- Ministro suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal
- STF realiza na segunda-feira (9) audiência pública sobre a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
- Ministro Celso de Mello suspende lei de PE que proíbe operadoras de telefonia de oferecerem serviços de valor adicionado
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)
- STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas
- Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais
- Invalidada norma do Paraná que concedia subsídio vitalício a ex-governadores
- Ministro Dias Toffoli: “Temos que comunicar mais e melhor”
- Suspensa decisão que determinou pagamento de indenização em desacordo com regra de precatórios
- STF declara inconstitucional normas de Rondônia sobre intimação de procuradores
- STF invalida lei do DF que exigia doação de alimentos próximos do vencimento
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (5)
- Suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas está na pauta desta quinta-feira (5)
- Pedido de vista interrompe exame de ação sobre comercialização de áreas limítrofes em rodovias do RS
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)
- Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia
- Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de Direitos Humanos
- Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
- Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (4)
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
- 1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4)
- 2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
- Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás
- Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU
- Práticas vencedoras do 16º Innovare são premiadas no STF
- Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3)
- 1ª Turma reconhece que acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição
- Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto
- Produtores de petróleo ajuízam ação contra lei paulista que instituiu regras para o setor
- Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal
- Ministro julga inviável ADPF contra Código do Consumidor de São Paulo
- Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
- Decreto que permite à PRF lavrar ocorrência é objeto de nova ação no STF
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (2)
- Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos
- Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em São Paulo
- Mantida prisão preventiva de policial militar condenado por morte de casal na Paraíba
- Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
- PSD ajuíza ação contra aplicação de subteto a professores e pesquisadores de universidades de SP
- Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
- Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
- STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29)
- Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
- Presidente do STF e juízes da Grã-Bretanha debatem o futuro do Judiciário na era digital
- STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
- Ministro nega pedido de indenização a estados por despesas com presos por crimes transnacionais
- Ministro remete ao Plenário mérito de ação contra criação de núcleos especiais criminais em SP
- Seis ministros já votaram sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (28)
- Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema
- Presidente nega pedido do município de São Caetano do Sul contra nomeação de aprovados em concurso
- Ação sobre utilização de depósitos judiciais pelo Executivo sul-mato-grossense terá rito abreviado
- Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília
- STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ
- Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal
- Relator vota por recebimento parcial de denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
- 1ª Turma determina que Ministério da Justiça reaprecie expulsão de camaronês com base na nova Lei de Migração
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (26)
- Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento nesta quarta-feira (27)
- Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF
- Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária
- Rede questiona medida provisória que extingue DPVAT
- Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
- Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário
- Assembleia Legislativa do RJ pede que ICMS incida também sobre a exploração de petróleo
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)
- Ministro rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia
- Alesp ajuíza ação contra tramitação eletrônica de execução penal instituída pelo CNJ
- Distribuidores de energia questionam leis de Goiás que alteraram regras do setor
- Ministro determina prosseguimento de processo político-administrativo contra prefeito de Macau (RN)
- Mantida permanência de líder do PCC em penitenciária de segurança máxima em Rondônia
- Lei do Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é considerada inconstitucional
- Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo
- Ministro Fachin determina envio de inquérito contra ex-senador Edison Lobão para Justiça Federal do Paraná
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
- Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
- Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal
- PROS pede ao STF que cláusula de barreira não alcance eleição de suplentes
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22)
- Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djalci Falcão (1919-2012)
- Envio de comunicações processuais por fax tem novos números
- Ministro Alexandre de Moraes considera válido compartilhamento de dados fiscais e bancários para início de investigação criminal
- Rejeitada soltura de acusado de envolvimento na construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ)
- Decisão suspende parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios
- Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ) condenado por improbidade administrativa
- Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21)
- Centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão é celebrado em sessão solene e exposição no STF
- Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)