Notícias do STF
- Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
- STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)
- Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ
- Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP
- Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019
- Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
- Governador do DF pede que STF confirme norma sobre prazo para indicação de motorista infrator
- Determinada a retirada do Estado do Amapá dos cadastros restritivos da União
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17)
- PGR deve se manifestar sobre pedido de Geddel para progressão de regime prisional
- Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (16)
- Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
- Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15)
- Governador de Roraima questiona lei estadual que isenta de IPVA motos de até 160 cilindradas
- Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
- Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF
- Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço
- Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe
- Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (13)
- Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- STF e TRF-5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco
- Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
- Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10)
- Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
- Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL)
- Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos
- Presidente do STF se reúne com magistrados das Justiças do Trabalho e Federal em Recife (PE)
- Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
- Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT
- Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9)
- Em visita ao Judiciário de Pernambuco, Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais
- PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador
- Ministro Dias Toffoli exclui inscrição do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência
- ADI contra critérios para retransmissão de rádio na Amazônia Legal será analisada diretamente pelo Plenário
- Confederação ajuíza ADI contra diminuição do teto de requisições de pequeno valor em SP
- Presidente do STF mantém a realização de eleições suplementares em Bela Vista do Maranhão
- PT questiona norma que prevê designação de relator especial em comissões na Alesp
- PSOL questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções
- Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
- Dias Toffoli suspende parte de lei de Sergipe sobre escolha do chefe do Ministério Público local
- OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro
- Contestadas normas do PR que vinculam receitas de impostos a orçamentos do Legislativo, Judiciário e MP
- STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Promulgada há 15 anos, Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira
- PROS ajuíza ação no Supremo para impedir abate de animais apreendidos
- Lei que restringe candidatos a procurador-geral de Justiça do Estado de Sergipe é objeto de ADI
- Ministro determina exclusão de restrições em cadastros de inadimplência a MG e RN
- STF recebe nova ADI questionando criação do juiz das garantias
- Partidos questionam revogação de exigência de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
- Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
- Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
- Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
- STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
- Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana
- Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará
- Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense
- Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima
- Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo
- STF invalida lei do Paraná sobre pagamento mínimo pelos planos de assistência odontológica
- Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional
- União deve fornecer a estados acesso a sistemas para controle e fiscalização do FPE
- Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados e DF
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27)
- Suspensa restrição de recursos ao DF em razão de prédios públicos com nomes de pessoas vivas
- Partido Liberal questiona validade de norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha
- Mantida ação penal de militar acusado de agredir companheira em unidade da Aeronáutica em SC
- Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
- União deve retirar Roraima de cadastros restritivos que impedem repasse de recursos
- Lei de Sergipe sobre depósitos judiciais em banco estadual é inconstitucional
- Ministro nega HC a acusado da morte de prefeito de Breu Branco (PA)
- Presidente do STF determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí
- Equivalência de número de procuradores e auditores no TCE-CE é julgada inconstitucional
- Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
- Suspensa norma de Blumenau que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020
- Plenário decide que é inconstitucional subsídio a ex-vereadores
- Cancelamento automático de registro em conselho profissional por inadimplência é inconstitucional
- Ministro restabelece mandato de conselheiros afastados do Conanda
- STF suspende eficácia de MP que extingue DPVAT
- Arquivadas representações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Sérgio Moro
- Ministro determina repasse imediato de valores recuperados pela Lava-Jato aos estados da Amazônia
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20)
- Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas
- Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário
- Plenário julga listas de ADIs na sessão desta quinta (19)
- Definidas datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet
- Pedido de vista adia conclusão de julgamento pelo Plenário do STF sobre rotulagem de transgênicos
- Prorrogada a competência do Supremo para julgar ação penal contra Ivo Cassol
- Suspensa lei de Roraima que proíbe oferta de serviços agregados a plano de serviços telefônicos
- Suspenso julgamento sobre lei do ES que prevê aviso prévio em caso de corte de fornecimento de serviço