Notícias do STF
- Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19)
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro
- Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade
- STF recebe exposição “Movimento em Repouso”, do fotógrafo alemão Thomas Kellner
- Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará
- Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
- STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16)
- Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
- Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF
- STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
- STF recebe mais uma ação contra MP da Liberdade Econômica
- Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15)
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15)
- STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
- Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
- Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
- Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
- Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
- Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
- Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15)
- Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC
- STF aprova proposta orçamentária para 2020
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14)
- Suspenso na 1ª Turma julgamento que discute se decisão do Júri contrária às provas dos autos pode ser revisada
- Suspenso julgamento de inquérito contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)
- 2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
- Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
- Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins
- Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13)
- Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública
- Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI
- Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos
- TV Justiça completa 17 anos com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão
- Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
- Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
- Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (12)
- Ministro mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio
- Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
- Ministro nega mandado de segurança a deputado que questionava requerimento de instalação de CPMI
- Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9)
- STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica
- Ministro extingue ação que questionava ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA
- Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras
- Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
- Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8)
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8)
- Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso
- STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA
- STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para não ser transferido para São Paulo
- Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
- Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ
- STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado
- Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
- STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
- Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (7)
- Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
- Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE)
- Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6)
- Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
- Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória
- Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5)
- Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência são objeto de ADI
- Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone
- Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção
- PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
- Ministro Barroso remete para a Justiça estadual do RJ investigação contra deputada Flordelis
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (2)
- Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
- Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
- Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
- Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers
- Plenário mantém tese de repercussão geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em terceirização
- Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas
- Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
- Nota à imprensa – Gabinete do Ministro Celso de Mello
- Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
- Solidariedade pede nulidade de decisões do TSE sobre inelegibilidade por fato superveniente
- Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (31)
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (31)
- Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
- Presidente do STF determina à União que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30)
- Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
- Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)
- Presidente do STF impede União de bloquear verbas do Estado de Goiás
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas