Consultor Jurídico

  • Juíza do RJ aceita denúncia e PM vira réu por atirar em Ághata
    on 08/12/2019 at 20:23

    A juíza Viviane de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares por homicídio qualificado. Ele é acusado de matar a menina Ágatha Felix, de 8 anos, durante operação da PM no Complexo do Alemão em setembro. […]

  • Celebração de Sérgio Bermudes mostra relevo da Advocacia
    on 08/12/2019 at 19:21

    Salões de festa do Copacabana Palace ficaram lotados nos 50 anos do escritório Sérgio Bermudes Advogados ConJur Os 50 anos do escritório Sérgio Bermudes Advogados foram celebrados com pompa inédita. Praticamente todos os salões festivos do Copacabana Palace foram tomados por mais de 3.30... […]

  • Juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
    on 08/12/2019 at 19:04

    O ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal. Assim entendeu o juiz Luiz Antonio Ribeiro da Cruz, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), ao suspender a exigência da inclusão do ICMS nos valores recebidos por uma empresa. ReproduçãoJuiz mandou suspend... […]

  • Nova diretoria da AMB toma posse nesta quarta no STJ
    on 08/12/2019 at 18:44

    Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomará posse nesta quarta-feira (11/12). A solenidade acontecerá no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.  Solenidade irá ocorrer no STJ, nesta quarta Sergio Amaral/STJ O processo ele... […]

  • Grupo Prerrogativas: Desconstrução do pacote "anticrime"
    on 08/12/2019 at 18:27

    *Assinam o artigo diversos juristas do grupo Prerrogativas A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado "pacote anticrime" representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo ministro Sergio Moro. Importante recordar que a proposta... […]

  • Juíza do DF condena aérea por morte de animal durante voo
    on 08/12/2019 at 17:11

    Empresas aéreas que se comprometem a transportar animais vivos têm responsabilidade pela vida deles. Assim entendeu a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília ao condenar a TAM Linhas Aéreas a indenizar o dono de uma cadela que morreu durante voo. Dollar Photo ClubEmpresa responde pe... […]

  • Moraes e Witzel recebem Colar do Mérito Judiciário no Rio
    on 08/12/2019 at 16:37

    Em comemoração ao Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entregou o Colar do Mérito Judiciário a personalidades como o ministro do STF Alexandre de Moraes e o governador Wilson Witzel (PSC). Witzel, ex-juiz, recebeu o colar, entregue aos que contribuem para o Judiciário Tân... […]

  • Estado tem de bancar transporte de mãe de deficiente
    on 08/12/2019 at 16:21

    123RF O artigo 196 da Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. Para não se transformar em norma inócua, União, estados e municípios, entretanto, têm de agir para dar efetividade a este direito. Afinal, sem ação, os princípios fundamentais da […]

  • PM não pode ser preso preventivamente sem fato novo, diz TJ-AM
    on 08/12/2019 at 15:56

    A prisão preventiva deve prescindir da necessária e regular fundamentação. Com esse entendimento, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu Habeas Corpus a um policial militar acusado de deserção. O Tribunal de Justiça do Amazonas Divulga... […]

  • STJ substitui prisão por dispensa de licitação por restritiva de direitos
    on 08/12/2019 at 15:13

    Por considerar que o crime de dispensa de licitação deve ter início em regime aberto se as condições são favoráveis, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu prisão por restritiva de direitos. STJNefi Cordeiro, do STJ, concedeu HC ao homem condenado a 3 anos de p... […]

  • Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo
    on 08/12/2019 at 14:35

    Com base em provas testemunhais e um laudo psicossocial que atestou a negligência, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um pai por abandono afetivo de sua filha. A reparação foi fixada em R$ 30 mil, a título de danos morais. 123RF […]

  • Seminário em Brasília vai homenagear Supremo Tribunal Federal
    on 08/12/2019 at 14:18

    Evento em Brasília vai prestigiar os ministros do Supremo Tribunal Federal Rosinei Coutinho/STF O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados vai sediar, na próxima terça-feira (10/12), às 10h, em Brasília, um seminário para debater a importância do Supremo Tribunal Federal.  O evento aco... […]

  • Paulo Márcio: O Incra não existe, é uma autarquia fantasma
    on 08/12/2019 at 13:33

    O título parece uma provocação, mas não é: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não existe como autarquia federal, dotada de personalidade jurídica própria, há mais de 32 anos. É assombroso. Instituto federal ligado à […]

  • Jurista alemão fala sobre decepção com sentenças de Auschwitz
    on 08/12/2019 at 12:51

    Nos anos de 1960, Gerhard Wiese atuava na Promotoria em Auschwitz, na Alemanha. Ele foi um dos primeiros a participar do julgamento sobre os crimes cometidos pelos nazistas nos campos de concentração.  Campo de concentração de Auschwitz (POL) Hoje, aos 91 anos, o jurista alemão é o últi... […]

  • No Dia da Justiça, advogados apontam casos mais importantes
    on 08/12/2019 at 12:11

    Marcado por importantes decisões, o ano de 2019 não foi brincadeira e nem mesmo os mais desatentos negariam que grande parte do debate público foi definido por temas tratados nas cortes do país.  Advogados apontaram julgamentos mais importantes de 2019 no Dia da Justiça 123RF Pensando ... […]

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